Termos de Uso

Versão 1.0 — Junho de 2025

Bem-vindo ao site da Creche Raio de Sol, iniciativa do Instituto Novo Signo. Ao acessar e utilizar este site (www.crecheraiodesol.com.br), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize este site.

1. Identificação

Razão Social: Instituto Novo Signo
Nome Fantasia: Creche Raio de Sol
CNPJ: 78.636.974/0009-00
Endereço: Rua Avelino Antônio de Campos, 225 — Caetetuba, Atibaia/SP
Telefone: (11) 4411.0457
E-mail: adm@crecheraiodesol.com.br

2. Objeto

Este site tem como finalidade:

• Divulgar as atividades e a missão da Creche Raio de Sol;
• Permitir que pessoas físicas e jurídicas realizem doações via PIX;
• Disponibilizar informações sobre oportunidades de voluntariado;
• Oferecer canal de contato com a instituição;
• Divulgar notícias, eventos e conteúdos institucionais.

3. Condições de Uso

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:

• Utilizar o site exclusivamente para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira;
• Não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito;
• Não realizar qualquer ação que possa prejudicar o funcionamento, a segurança ou a integridade do site;
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato ou doação;
• Não utilizar o site para enviar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

4. Doações

• As doações via PIX são processadas diretamente pelo sistema bancário, com segurança garantida pelo Banco Central do Brasil;
• A chave PIX (CNPJ 78.636.974/0009-00) pertence ao Instituto Novo Signo;
• Não há cobrança de taxas sobre as doações realizadas via PIX;
• A Creche Raio de Sol poderá emitir comprovante ou recibo de doação mediante solicitação ao e-mail adm@crecheraiodesol.com.br;
• As doações não são reembolsáveis, salvo em caso de erro comprovado. Nesse caso, o doador deve entrar em contato em até 5 dias úteis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipo, layout, código-fonte, vídeos e demais elementos — é de propriedade da Creche Raio de Sol / Instituto Novo Signo ou foi licenciado pelos respectivos titulares.

É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia, exceto para uso pessoal e não comercial, com indicação da fonte.

6. Imagens de Crianças

As imagens de crianças publicadas neste site foram obtidas com autorização dos responsáveis legais, em conformidade com o ECA (Lei 8.069/1990) e a LGPD (Lei 13.709/2018). O uso dessas imagens é exclusivamente institucional, sem fins comerciais.

Caso algum responsável deseje a remoção de imagens de sua criança, deve entrar em contato pelo e-mail adm@crecheraiodesol.com.br. O prazo de atendimento é de até 10 dias úteis.

7. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, parceiros, etc.). A Creche Raio de Sol não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

8. Isenção de Responsabilidade

• O site é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua;
• A Creche Raio de Sol não se responsabiliza por danos causados por interrupções, falhas técnicas ou vírus;
• As informações publicadas têm caráter meramente informativo e podem ser atualizadas sem aviso prévio.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados por este site está descrito em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

10. Cookies

Este site utiliza cookies técnicos de sessão para o funcionamento correto da navegação e do formulário de contato. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Ao continuar navegando, você concorda com o uso desses cookies.

11. Alterações dos Termos

A Creche Raio de Sol reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site. Recomendamos a consulta periódica desta página.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Atibaia/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:
E-mail: adm@crecheraiodesol.com.br
Telefone: (11) 4411.0457
Endereço: Rua Avelino Antônio de Campos, 225 — Caetetuba, Atibaia/SP